Muitas dúvidas ficaram no ar na audiência pública realizada pelo governo do Estado para detalhar – mesmo que parcialmente – o modelo proposto para a licitação do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira. Embora todos os presentes concordassem com o processo, o receio de que as melhorias previstas na futura concorrência provoquem o aumento das passagens de ônibus predominou no encontro. Usuários de ônibus (em pequena quantidade, vale ressaltar) e empresários do setor tiveram o mesmo sentimento.
Isso porque, diante da exigência de que toda a frota passe a operar com ar-condicionado em até sete anos, e a informação de que o custo das mudanças continuará sendo bancado exclusivamente pela tarifa, a impressão foi de que a conta sobrará, mais uma vez, para os 2,1 milhões de passageiros diários do sistema. Usuários e empresários de ônibus ponderaram que, se não houver subsídio público para o transporte, a despesa continuará saindo da tarifa, ou seja, do bolso do passageiro. E que, com as melhorias exigidas nos futuros contratos de licitação, o novo sistema sairá bem mais caro do que o R$ 1 bilhão que movimenta anualmente.
“Não somos contra as melhorias, mas parece improvável que elas aconteçam sem que o custo seja repassado para a tarifa. Alguém terá que arcar com a despesa e, se o governo não colocar dinheiro de alguma forma, tudo continuará como agora: bancado pelo passageiro”, afirmou Cirano Lopes, representante dos usuários de ônibus no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).
Cirano Lopes representou usuários de ônibus. Fotos: Bernardo Soares/JC Imagem
“Operar com ar-condicionado, BRTs (Bus Rapid Transit) e com veículos novos e acessíveis encarece o serviço. Para os futuros operadores haverá a garantia do equilíbrio financeiro dos contratos, mas essa conta terá que ser paga. O sistema sofrerá um salto de qualidade, só que ficará muito mais caro do que o R$ 1 bilhão que movimenta anualmente. Gostamos muito do modelo apresentado e garanto que as 17 empresas que hoje estão no sistema estão preparadas para entrar na disputa com muitas chances, mas existem algumas questões que precisam ser esclarecidas. Hoje, por exemplo, tudo é financiado pela tarifa”, argumentou o presidente do Sindicato dos Empresários de Ônibus (Urbana-PE), Fernando Bandeira.
Fernando Bandeira do Urbana-PE
Nelson Menezes, presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, confirmou que o reajuste tarifário continuará sendo pelo IPCA, mas que o governo tem mecanismos para segurar a tarifa. “A própria licitação nos dará segurança, porque provocará a concorrência entre os operadores, que apresentarão os menores preços. Além disso, teremos uma maior gestão do sistema, permitindo uma operação mais racional e, portanto, com menor custo. Também estamos apostando na desoneração total de impostos, como o ICMS, e em novas fontes de renda, como a receita com publicidade em terminais, paradas e nos coletivos”, disse. O modelo da licitação pode ser conferido no site do Grande Recife (www.granderecife.pe.gov.br) e o edital deve ser publicado no dia 7 de maio.
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